SITE INSTITUCIONAL NXTV • Última atualização: 13 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso disciplinam o acesso aos sites, páginas institucionais, aplicativos e demais ambientes digitais mantidos pela NxTV.
01 Aceitação dos Termos
Ao navegar pelos ambientes digitais da NxTV, solicitar contato comercial ou utilizar funcionalidades disponibilizadas, você declara estar ciente destes Termos e concorda em observá-los. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper o acesso ou a utilização.
Quando o acesso for realizado em nome de uma empresa, o usuário declara possuir poderes suficientes para representá-la nos limites da interação realizada.
02 Escopo e documentos aplicáveis
Estes Termos regem o uso dos ambientes digitais públicos da NxTV e orientam a utilização geral de suas soluções. A contratação de plataformas, conteúdos, integrações, suporte e demais serviços é regida pelas condições comerciais e pelos documentos contratuais específicos firmados entre a NxTV e o cliente.
Preços, escopo, franquias, níveis de serviço, prazos, responsabilidades e condições técnicas serão aqueles previstos na proposta aprovada, no Termo de Adesão e no Contrato-Mestre aplicáveis.
03 Uso do site
Você pode utilizar este site para conhecer a NxTV, suas soluções e seus canais de atendimento, de forma lícita, ética e compatível com estes Termos. As informações publicadas têm caráter institucional e comercial informativo e podem ser atualizadas sem aviso prévio.
O envio de dados por formulários deve ser feito de maneira verdadeira, atualizada e por pessoa autorizada a compartilhá-los.
04 Soluções e contratação
A NxTV disponibiliza soluções de tecnologia, entretenimento e monetização para provedores, conforme escopo contratado. A disponibilidade de recursos, dispositivos compatíveis, integrações e ofertas de conteúdo pode variar de acordo com o produto, o pacote, o território, os direitos de terceiros e as condições comerciais vigentes.
Materiais, demonstrações e informações apresentados no site não constituem oferta irrevogável nem substituem os instrumentos contratuais que formalizam a contratação.
05 Acessos e credenciais
Quando houver área restrita, o cliente e seus usuários autorizados são responsáveis por manter a confidencialidade de logins, senhas, chaves e demais credenciais. Qualquer suspeita de uso indevido deverá ser comunicada à NxTV sem demora.
É vedado compartilhar acessos de forma não autorizada, contornar controles técnicos ou permitir que terceiros utilizem a solução fora dos limites contratados.
06 Conteúdo e catálogo
Catálogos, canais, programas e funcionalidades podem ser incluídos, alterados, suspensos ou removidos em razão de licenças, disponibilidade técnica, decisões de fornecedores, regras de distribuição ou requisitos legais. A NxTV buscará comunicar mudanças relevantes pelos meios adequados quando aplicável.
Marcas, obras audiovisuais e demais conteúdos de terceiros exibidos em seus ambientes pertencem aos respectivos titulares e são utilizados nos limites das autorizações aplicáveis.
07 Responsabilidades e condutas vedadas
Você se compromete a utilizar os ambientes e soluções NxTV em conformidade com a legislação, os instrumentos contratados e os direitos de terceiros. Não é permitido:
- Praticar atos ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que coloquem em risco a segurança dos serviços.
- Copiar, modificar, revender, distribuir ou explorar as soluções e os conteúdos sem autorização.
- Realizar engenharia reversa, tentar burlar controles, sondar vulnerabilidades ou interferir na operação.
- Usar dados, marcas ou conteúdos de terceiros em desacordo com a legislação ou com as autorizações necessárias.
08 Propriedade intelectual
O site, suas interfaces, textos, elementos visuais, softwares, marcas e demais ativos da NxTV são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não concedem licença, cessão ou transferência de direitos além daquela expressamente prevista em instrumento contratual específico.
O uso das marcas NxTV ou de qualquer sinal distintivo exibido no site exige autorização prévia e por escrito do respectivo titular.
09 Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado nos ambientes NxTV segue nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável. Ao enviar um formulário, você declara que as informações fornecidas são adequadas à finalidade do contato solicitado.
Para entender como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.
10 Disponibilidade e segurança
Adotamos medidas razoáveis para preservar a disponibilidade e a segurança dos ambientes digitais, incluindo rotinas de manutenção e evolução técnica.
Eventuais níveis de serviço, janelas de manutenção e responsabilidades específicas são definidos nos instrumentos contratados com cada cliente.
Podem ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de rede, atos de terceiros, casos fortuitos, força maior ou fatores fora do controle razoável da NxTV.
11 Alterações e contato
A NxTV poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página. A continuidade do acesso após a publicação da nova versão representa ciência dos termos atualizados.
Em caso de dúvida sobre estes Termos ou sobre uma contratação, entre em contato: